Esta Declaração de Privacidade foi atualizada pela última vez em 5 de julho de 2026.
1. Quem somos
O website https://sobrenos.pt é da responsabilidade de SOBRE NÓS – Consultório de Psicologia (adiante, “Sobre Nós”), com morada na Rua Moura Machado, N.º 451, 4800-056 Azurém, Guimarães, Portugal.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail sobrenos.espaco@gmail.com ou do telefone +351 916 271 413.
2. Que dados pessoais recolhemos
Recolhemos os dados pessoais que nos fornece diretamente, nomeadamente:
- Formulário de contacto e marcação de consulta: nome, idade, e-mail, tipologia de consulta, preferências de regime e horário, profissional preferido e mensagem;
- Contacto direto: dados partilhados quando nos contacta por e-mail, telefone ou WhatsApp;
- Dados de navegação: dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes (ver a nossa Política de Cookies);
- Dados clínicos: no contexto da prestação de serviços de psicologia, são recolhidos dados de saúde, tratados com estrita confidencialidade e sujeitos a sigilo profissional.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
- Responder a pedidos de contacto e marcação de consultas — diligências pré-contratuais e execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
- Prestação de serviços de psicologia — prestação de cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD), por profissionais sujeitos a sigilo profissional nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses;
- Faturação e cumprimento de obrigações legais — obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD);
- Estatísticas de utilização do site e marketing — consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento;
- Segurança do website — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
4. Partilha de dados com terceiros
Não vendemos os seus dados pessoais. Os seus dados podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por nossa conta (subcontratantes), como o alojamento do website, serviços de e-mail e ferramentas de estatísticas (por exemplo, Google), vinculados por contrato às garantias exigidas pelo RGPD. Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades quando exista obrigação legal.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores (por exemplo, Google e Meta) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, as transferências realizam-se com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.
6. Prazos de conservação
Conservamos os seus dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos: os pedidos de contacto são conservados pelo tempo necessário à respetiva gestão; os documentos de faturação são conservados pelo prazo legal de 10 anos; os registos clínicos são conservados pelos prazos exigidos pelas obrigações legais e deontológicas aplicáveis à prática da psicologia.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, tem o direito de aceder aos seus dados, de os retificar, apagar ou limitar o seu tratamento, o direito à portabilidade, o direito de se opor ao tratamento e o direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento anterior). Para exercer estes direitos, contacte-nos através de sobrenos.espaco@gmail.com.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com o seu consentimento. Para mais informação, incluindo como gerir as suas preferências, consulte a nossa Política de Cookies.
9. Menores
Os serviços prestados a menores de idade exigem o consentimento e acompanhamento dos titulares das responsabilidades parentais, aos quais compete igualmente autorizar o tratamento dos respetivos dados pessoais, sem prejuízo das regras legais e deontológicas aplicáveis.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo comunicações encriptadas (HTTPS), acesso restrito à informação e dever de sigilo profissional de toda a equipa.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou dos nossos serviços. A data da última atualização consta no topo desta página. Recomendamos a sua consulta periódica.
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