Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez a 5 de julho de 2026.

1. Identificação

O website https://sobrenos.pt pertence a SOBRE NÓS – Consultório de Psicologia, com morada na Rua Moura Machado, N.º 451, 4800-056 Azurém, Guimarães, Portugal. Contactos: sobrenos.espaco@gmail.com · +351 916 271 413.

Prestador de cuidados de saúde registado na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) com o n.º de registo 177852 (www.ers.pt).

2. Objeto e aceitação

Estes termos regulam a utilização do site e o enquadramento geral dos serviços de psicologia prestados pela Sobre Nós. Ao navegar no site ou ao solicitar uma marcação, aceita estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor não utilize o site.

3. Serviços

A Sobre Nós presta consultas de psicologia individuais, de casal e familiares, em regime presencial ou online, por profissionais inscritos na Ordem dos Psicólogos Portugueses. Os conteúdos do site têm natureza meramente informativa e não substituem uma consulta, avaliação ou acompanhamento personalizado.

Em situação de emergência, contacte o 112 ou a Linha SNS 24 (808 24 24 24) — o site e os canais de contacto da Sobre Nós não se destinam a situações de urgência.

4. Marcações

As marcações podem ser efetuadas através do formulário do site, por telefone, e-mail ou WhatsApp, e ficam sujeitas a confirmação pela equipa. As condições específicas de cada acompanhamento — duração, periodicidade, valores e regras de remarcação ou cancelamento — são comunicadas antes do início do acompanhamento.

5. Preços e pagamento

Os valores das consultas são comunicados previamente à sua realização. A Sobre Nós reserva-se o direito de atualizar os preços, sem efeitos sobre consultas já marcadas e confirmadas.

6. Consultas online

Nas consultas online, cabe ao cliente assegurar as condições técnicas necessárias (ligação à internet, dispositivo com câmara e microfone e um espaço reservado). A confidencialidade e o sigilo profissional aplicam-se nos mesmos termos das consultas presenciais.

7. Utilização do site

Compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não interferindo com o seu funcionamento nem tentando aceder a áreas restritas, e a não utilizar os conteúdos para fins ilegais ou não autorizados.

8. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste site — textos, imagens, logótipos e marca — pertencem à Sobre Nós ou são utilizados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio por escrito, sem prejuízo das utilizações livres permitidas por lei.

9. Responsabilidade

A Sobre Nós procura manter o site atualizado e disponível, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. O site pode conter ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais), por cujo conteúdo a Sobre Nós não é responsável.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Declaração de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

11. Reclamações e resolução de litígios

Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), nos termos da Lei n.º 144/2015.

12. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

13. Alterações

A Sobre Nós pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada no site à data da utilização, identificada pela data no topo desta página.

14. Contactos

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: sobrenos.espaco@gmail.com · +351 916 271 413 · Rua Moura Machado, N.º 451, 4800-056 Azurém, Guimarães.